Questão de Psicologia — Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes — FGV 2015
PsicologiaAdoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes
- Código
- fg020598
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Renata e Daniel convivem maritalmente há cinco anos e são responsáveis pela assistência moral, material e educacional do filho de Renata, Yuri, de 4 anos. Muito embora a criança tenha sido reconhecida legalmente pelo pai biológico, Antônio, esse não mantém qualquer contato com o filho desde o nascimento.Diante disso, Daniel decidiu adotar Yuri. Segundo as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
- ADaniel precisará se habilitar para adoção do menino, devendo ser inscrito no Cadastro Nacional de Adoção;
- Bo processo de adoção formulado por Daniel não necessitará do consentimento de Antônio, já que ele não convive com o filho;
- Ca adoção será deferida em favor de Daniel e a revelação sobre a origem biológica de Yuri não será necessária, pois o menino acredita ser filho biológico do adotante;
- Dcomo se trata de hipótese de adoção unilateral, não será necessária a habilitação do adotante para inserção no Cadastro Nacional de Adoção;
- Ea adoção será deferida em favor de Daniel, mas deverá ser precedida de estágio de convivência com o adotante.