Questão de Psicologia — Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes — FGV 2015
PsicologiaAdoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes
- Código
- fg020604
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Um juiz encaminha ao psicólogo uma criança cujos pais disputam a guarda para a realização de perícia. Com base nas resoluções CFP nº 017/2012, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos, e CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é correto afirmar que:
- Ao trabalho pericial terá como garantia o princípio fundamental de bem-estar exclusivo da criança;
- Bo periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica;
- Cquando a pessoa atendida for criança, é necessário o consentimento formal de pelos menos um dos genitores, mesmo não sendo o responsável legal;
- Da devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para a síntese da demanda inicial, explicitação dos procedimentos utilizados, o diagnóstico e prognóstico;
- Eem seu relatório, o psicólogo perito pode adentrar as decisões judiciais referentes à guarda da criança.