Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia — FGV 2015
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia
- Código
- fg020619
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
A correição não tem forma nem figura de juízo, consistindo no exame dos serviços realizados por juízes, cartórios e atividades forenses. De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, incumbir-se-á das correições o:
- APresidente do Tribunal de Justiça, em relação a todos os serviços judiciários, no primeiro grau de jurisdição;
- BVice-Presidente do Tribunal de Justiça, em relação a todos os serviços judiciários no primeiro e segundo graus de jurisdição;
- CCorregedor- Geral da Justiça, em relação a todos os serviços judiciários no segundo grau de jurisdição;
- DJuiz Titular, ou o seu substituto, em sua respectiva Comarca ou Vara;
- ETécnico Judiciário nomeado como chefe do cartório em sua respectiva Vara.