Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FGV 2015
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- fg020640
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
Henrique, não aceitando o fim do relacionamento, decide matar Paola, sua ex-namorada. Para tanto, aguardou na rua a saída da vítima do trabalho e, após, desferiu-lhe diversas facadas na barriga, sendo estas lesões a causa eficiente de sua morte. Foi identificado por câmeras de segurança, porém, e denunciado pela prática de homicídio consumado. Em relação ao crime de lesão corporal, é correto afirmar que Henrique não foi denunciado com base no princípio da:
- Aespecialidade;
- Bsubsidiariedade expressa;
- Calternatividade;
- Dsubsidiariedade tácita;
- Econsunção.