Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FGV 2015
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- fg020653
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:
- Ao concurso público pode ser interno ou externo, conforme seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;
- Bos cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos titulares de cargos de provimento efetivo;
- Cas funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;
- Dsomente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter acesso aos cargos ou empregos públicos;
- Eo prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável uma única vez.