Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FGV 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fg021319
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
João, aluno do 5º ano de uma escola pública do Ensino Fundamental de Cuiabá, vem se ausentando injustificadamente das aulas.A Direção da escola entrou em contato com os pais de João, mas não obteve êxito na melhora da sua frequência escolar.A escola, diante do impasse, deve comunicar o caso
- Aao Ministério Público.
- Bà Autoridade Judiciária.
- Cao Conselho Tutelar.
- Dà Autoridade Policial.
- Eà Secretaria Municipal de Educação.