Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Sergipe — FGV 2015
Legislação EstadualLegislação do Estado de Sergipe
- Código
- fg021554
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Pedro, com mais de 20 anos de experiência profissional, com mestrado e doutorado em sua área de atuação, desempregado, resolve enviar seu currículo para várias empresas de engenharia e à Secretaria Estadual responsável pelo planejamento e realização de obras do Estado. O Secretário recebe o documento e, impressionado com a formação profissional de Pedro, determina que se avalie a possibilidade de investi-lo no cargo público de engenheiro.Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que a investidura em cargo público, não declarado em lei de livre nomeação e exoneração:
- Adispensa outras formalidades, quando o postulante apresenta formação profissional excepcional;
- Bexige do candidato formação em nível superior e aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos;
- Cdepende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos;
- Ddepende da obtenção do grau de doutorado;
- Ena modalidade temporária, dispensa a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.