Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — FGV 2015
Direito PenalCorrupção passiva
- Código
- fg021623
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCM-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se com um processo em que figura na condição de ré uma grande amiga de infância de sua filha. Não havendo causa de impedimento ou suspeição, separa o processo para proferir, com calma, na manhã seguinte, uma sentença condenatória bem fundamentada, pois sabe que sua filha ficaria chateada diante de sua decisão. Ocorre que, por descuido, esqueceu o processo no armário de seu gabinete por 06 meses, causando a prescrição da pretensão punitiva. Considerando a hipótese narrada, é correto afirmar que a conduta de José:
- Aé atípica, sob o ponto de vista do Direito Penal;
- Bconfigura a prática do crime de prevaricação, pois presente o elemento subjetivo da satisfação de sentimento pessoal;
- Cconfigura a prática do crime de condescendência criminosa;
- Dconfigura a prática do crime de prevaricação, bastando para tanto o dolo genérico;
- Econfigura a prática do crime de corrupção passiva.