Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Poluição das Águas — FGV 2016
Engenharia Ambiental e SanitáriaPoluição das Águas
- Código
- fg022214
- Banca
- FGV
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Portuário - Gestão Ambiental
A Lei nº 9.966/00 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.Segundo esse instrumento legal, no caso de qualquer incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, o comandante do navio, independentemente das medidas tomadas para controle do incidente, deverá comunicar, de imediato, aos órgãos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
- AIBAMA.
- BÓrgão Ambiental Estadual da Jurisdição do Incidente.
- CCapitania dos Portos.
- DMinistério Público Federal.
- EAgência Nacional de Petróleo.