Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — FGV 2016
Engenharia Ambiental e SanitáriaPoliticas públicas, Normas e Legislações Ambientais
- Código
- fg022226
- Banca
- FGV
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Portuário - Gestão Ambiental
A Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.As opções a seguir apresentam exemplos de instrumentos de gestão previstos nesse documento legal, à exceção de uma. Assinale-a.
- AA difusão da Educação Ambiental no nível básico.
- BO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
- CA cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- DA outorga dos direito de uso dos recursos hídricos.
- EOs Planos de Recursos Hídricos.