Questão de Direito Sanitário — Gerenciamento e Controle Sanitário — FGV 2016
Direito SanitárioGerenciamento e Controle Sanitário
- Código
- fg022281
- Banca
- FGV
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Portuário - Sanitarista
Segundo a Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, Livre Prática é a permissão emitida pelo órgão de vigilância sanitária federal, para que uma embarcação opere embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos.Segundo esses documentos legais, algumas embarcações estão isentas da Livre Prática, à exceção de uma. Assinale-a.
- AEmbarcações de pesca, sem fins comerciais.
- BEmbarcações da Marinha do Brasil, utilizadas para fins não comerciais.
- CEmbarcações classificadas como plataformas fixas, localizadas em águas sob jurisdição nacional.
- DEmbarcações de armazenagem e abastecimento de água para consumo humano.
- EClassificadas como balsas e barcaças.