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Questão de Direito Tributário — IRPF e IRPJ — FGV 2016

Direito TributárioIRPF e IRPJ
Código
fg022597
Banca
FGV
Órgão
COMPESA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista de Gestão - Advogado
José ajuizou ação trabalhista contra a sociedade empresária Gama, sua antiga empregadora, visando à cobrança de salários atrasados, horas-extras trabalhadas, 13º salário, e, ainda, licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço.O juiz deu provimento aos pedidos e José recebeu todas as verbas com o desconto do Imposto sobre Renda Pessoa Física – IRPF.Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.
  1. AEstá correta a retenção do IRPF, uma vez que todas as verbas são produto do trabalho de José.
  2. BEstá incorreta a retenção do IRPF no que se refere às verbas de horas-extras e do 13º salário, por serem verbas de caráter indenizatório.
  3. CEstá incorreta a retenção do IRPF no que se refere às verbas de horas-extras e de licença-prêmio não gozadas por necessidade do serviço, por serem verbas de caráter indenizatório.
  4. DEstá incorreta a retenção do IRPF apenas no que se refere à verba de licença-prêmio não gozadas por necessidade do serviço, por ter caráter indenizatório.
  5. EEstá incorreta a retenção do IRPF apenas no que se refere à verba de horas-extras, por ter caráter indenizatório.
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GabaritoD — Está incorreta a retenção do IRPF apenas no que se refere à verba de licença-prêmio não gozadas por necessidade do serviço, por ter caráter indenizatório.

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