Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FGV 2016
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- fg022606
- Banca
- FGV
- Órgão
- COMPESA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão - Advogado
Determinada empresa pública foi intimada do teor de sentença proferida por juiz de direito que contrariava frontalmente o teor de súmula vinculante. À luz desse fato, a assessoria jurídica informou ao presidente da referida empresa pública que utilizaria o instrumento processual adequado para que fosse reconhecida, de forma célere e definitiva, a injuridicidade da sentença, com a sua consequente cassação.À luz da sistemática constitucional brasileira, esse instrumento é
- Ao recurso extraordinário endereçado ao Supremo Tribunal Federal.
- Ba reclamação endereçada ao Supremo Tribunal Federal.
- Co mandado de segurança endereçado ao Tribunal de Justiça.
- Do recurso especial endereçado ao Superior Tribunal de Justiça.
- Eo recurso ordinário endereçado ao Superior Tribunal de Justiça.