Questão de Legislação Federal — Geral — FGV 2016
Legislação FederalGeral
- Código
- fg022828
- Banca
- FGV
- Órgão
- COMPESA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Saneamento - Engenheiro de Meio Ambiente
De forma a atender ao prescrito na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Lei Estadual nº 14.249/10, o órgão de controle ambiental do estado de Pernambuco pode emitir uma Licença de Instalação (LI) com prazo máximo de validade de
- Aum ano.
- Btrês anos.
- Cquatro anos.
- Dseis anos.
- Edez anos.