Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FGV 2016
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- fg024088
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Processual
Mauro e Fernando, mediante emprego de simulacro de arma de fogo, abordaram o casal Paulo e Lucia, que conversavam na porta de um caixa eletrônico. Após anunciarem o assalto, subtraíram os relógios de cada uma das vítimas, bem como a bolsa de Lucia e a mochila de Paulo. Empreenderam os agentes fuga de imediato, vindo a ser presos 30 minutos após os fatos, tendo em vista que os policiais saíram à procura dos agentes a partir da descrição de suas características pelas vítimas. Diante desse quadro fático, o Ministério Público, atento à jurisprudência atualmente prevalente nos Tribunais Superiores, deverá denunciar Mauro e Fernando pela prática de:
- Aum crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, consumado;
- Bdois crimes de roubo majorados pelo concurso de agentes, consumados;
- Cdois crimes de roubo duplamente majorados pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo, tentados;
- Ddois crimes de roubo majorados pelo concurso de agentes, tentados;
- Edois crimes de roubo duplamente majorados pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo, consumados.