Questão de Direito Civil — União Estável — FGV 2016
Direito CivilUnião Estável
- Código
- fg024103
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Processual
Eduardo, embora casado com Maria, encontra-se separado de fato há três anos, sendo que há um ano e meio vive maritalmente com Alessandra, mantendo convivência pública, duradoura e contínua. Considerando que Alessandra, em virtude de um acidente, não pode ter filhos, é correto afirmar que:
- Ainexiste união estável entre Eduardo e Alessandra, já que ele se mantém casado;
- BEduardo e Alessandra estão em relação de união estável, pelo simples fato de estarem juntos há mais de um ano, requisito único para sua configuração;
- CEduardo e Alessandra estão em relação de união estável, já que a separação de fato exclui o impedimento decorrente do casamento;
- Dinexiste união estável entre Eduardo e Alessandra, já que ela não pode ter filhos;
- Einexiste união estável entre Eduardo e Alessandra, já que o prazo mínimo para sua configuração é de cinco anos.