Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Modificação de Competência — FGV 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Modificação de Competência
- Código
- fg024149
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:
- Ao órgão judicial pode conhecê-la ex officio;
- Bgera a nulidade dos atos decisórios praticados pelo órgão judicial incompetente;
- Cpode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição;
- Dé suscitável como questão preliminar na contestação;
- Eé vedado ao órgão do Ministério Público alegá-la, nas causas em que intervier.