Direito Civil · FGV · 2016 | Questão sqc-fg024154

Direito CivilUnião Estável

Código: fg024154
Banca: FGV
Órgão: MPE-RJ
Ano: 2016
Nível: Superior

Cargo: Estágio Forense

Com relação à união estável, é correto afirmar que:

Apor determinação de lei, submete-se, quanto ao aspecto patrimonial, ao regime da comunhão universal de bens;
Bdeve ser estabelecida com o objetivo de constituição de família;
Cnão é reconhecida pela legislação brasileira;
Dnão está sujeita aos impedimentos matrimoniais;
Eé o mesmo que concubinato.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — deve ser estabelecida com o objetivo de constituição de família;

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Questão de Direito Civil — União Estável — FGV 2016