Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2016
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg024157
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Em matéria de negócios jurídicos, é correto afirmar que:
- Ao silêncio, enquanto modalidade de manifestação de vontade dos interessados, jamais implica anuência;
- Bo contrato consigo mesmo, em qualquer hipótese, é considerado válido, enquanto exceção à diversidade de partes, por não ofender as normas imperativas do Código Civil;
- Co ato jurídico praticado mediante simulação é considerado anulável, assim como ocorre nos vícios do consentimento em geral;
- Do titular do direito sob condição suspensiva, enquanto não implementada esta, não pode adotar qualquer medida de defesa ou conservação;
- Ea condição que subordina a eficácia do contrato a uma simples e arbitrária manifestação de vontade de um dos contratantes é puramente potestativa, como do seu mero capricho.