Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg024159
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Em matéria de usucapião, prevê o ordenamento jurídico brasileiro que adquire a propriedade, independentemente de justo título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, aquele que, sem interrupção nem oposição, possuir como seu um imóvel por:
- A20 anos;
- B18 anos;
- C15 anos;
- D02 anos;
- E01 ano.