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Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — FGV 2016

Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
Código
fg024161
Banca
FGV
Órgão
MPE-RJ
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Estágio Forense
Em sede de teoria geral das nulidades, é correto afirmar que:
  1. Aa nulidade absoluta somente pode ser declarada se arguida pelas partes, não podendo o magistrado, de ofício, reconhecê-la;
  2. Ba nulidade relativa pode ser decretada de ofício pelo juiz, ou mesmo pelo próprio Promotor de Justiça;
  3. Cem sede de nulidade absoluta, o prejuízo advindo do vício do ato processual é presumido, não necessitando a parte demonstrá-lo ao julgador;
  4. Das nulidades ditas absoluta e relativa se confundem, devendo o juiz dar igual tratamento a ambas as hipóteses;
  5. Ea nulidade relativa não está sujeita ao fenômeno do convalescimento, cabendo, a qualquer tempo e grau de jurisdição, ser invocado o defeito para fim de desconstituição dos atos do processo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — em sede de nulidade absoluta, o prejuízo advindo do vício do ato processual é presumido, não necessitando a parte demonstrá-lo ao julgador;

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