Questão de Direito Penal — Desistência voluntária e arrependimento eficaz — FGV 2016
Direito PenalDesistência voluntária e arrependimento eficaz
- Código
- fg024170
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Hugo, após mais uma discussão com seu sogro João em razão de disputas desportivas, entende que não mais suporta viver em constante conflito com seus familiares. Por esse motivo, decide matar João, e, para tanto, desfere uma facada em sua perna quando os dois estavam sozinhos. Durante a execução do delito, apesar de saber que aquela facada ainda não seria suficiente para causar a morte do sogro, opta por não mais seguir na empreitada criminosa, pensando no sofrimento que sua esposa sentiria com a morte do pai. Deixa, então, o local do crime, vindo João a ficar, em razão do ferimento causado pelo golpe, impossibilitado de exercer suas atividades habituais por 40 dias. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Hugo:
- Anão responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz;
- Bresponderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão da desistência voluntária;
- Cresponderá pelo crime de tentativa de homicídio, já que agiu com dolo de matar e houve início de execução;
- Dresponderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão do arrependimento eficaz;
- Enão responderá por qualquer crime, em razão da desistência voluntária.