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Questão de Direito Penal — Noções Gerais da Culpabilidade — FGV 2016

Direito PenalNoções Gerais da Culpabilidade
Código
fg024173
Banca
FGV
Órgão
MPE-RJ
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Estágio Forense
Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:
  1. Ao erro de proibição afasta o requisito da exigibilidade de conduta diversa;
  2. Ba coação moral irresistível afasta a potencial consciência da ilicitude;
  3. Ca obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude;
  4. Da menoridade penal, segundo o Código vigente, orienta-se pelo critério puramente biológico;
  5. Eo erro de proibição afasta o requisito da imputabilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — a menoridade penal, segundo o Código vigente, orienta-se pelo critério puramente biológico;

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