Questão de Direito Penal — Nexo de causalidade — FGV 2016
Direito PenalNexo de causalidade
- Código
- fg024175
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Uma pessoa recebe um tiro de revólver e, após encaminhada ao hospital, já em recuperação, vem a falecer por força do desabamento de uma parede de gesso situada em seu leito.É correto afirmar que o autor do disparo:
- Aresponde pelo resultado, em virtude da teoria da equivalência dos antecedentes causais adotada pelo Código Penal de forma absoluta;
- Bresponde pelo resultado, porque trata-se de uma concausa superveniente relativamente independente;
- Cresponde pelo resultado, porque assim o desejou e acabou obtendo o seu intento, ainda que com a colaboração de uma concausa;
- Dnão responde pelo resultado, porque a concausa superveniente quebra o nexo causal determinante;
- Enão responde pelo resultado, porque a sua conduta não teve o dolo de resultado implementado.