Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2016
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- fg024179
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios
Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público, Clarisse não comparece à audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimada. Lucas também foi intimado pessoalmente por oficial de justiça e não comparece injustificadamente. Considerando a situação narrada e as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
- Anem Clarisse nem Lucas poderão ser conduzidos coercitivamente, mas, se comparecerem, têm obrigação de dizer a verdade;
- BLucas poderá ser conduzido coercitivamente, já que testemunha, mas a vítima não, e também não poderá ser punida com multa;
- Ctanto a testemunha quanto a vítima poderão ser conduzidas coercitivamente diante da ausência injustificada;
- DClarisse poderá ser conduzida coercitivamente, mas a Lucas somente poderá ser aplicada multa;
- ELucas poderá ser conduzido coercitivamente, mas a Clarisse somente poderá ser aplicada multa.