Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — FGV 2016
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- fg024180
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios
Analise as seguintes situações:I – João mora em Barra Mansa, mas será testemunha em processo criminal que corre na Vara Criminal de Queimados, sendo que já se manifestou no sentido de que prefere ser ouvido no próprio juízo onde corre o processo.II – Claudio está preso no Complexo de Gericinó, em Bangu, e deverá ser citado para responder a nova ação penal que corre perante uma das Varas Criminais de Bangu.III – Oficial de justiça comparece três vezes à casa de Francisco para citá-lo em processo criminal, mas, apesar de confirmado o endereço, nunca o encontra, certificando que o acusado está se ocultando para não ser citado.Os atos de comunicação de João, Claudio e Francisco deverão ser realizados, respectivamente, da seguinte forma:
- Aintimação por carta precatória, citação pessoal por oficial de justiça e citação por hora certa;
- Bintimação por carta precatória, citação pessoal por oficial de justiça e citação por edital;
- Cintimação por edital, citação pessoal por oficial de justiça e citação por hora certa;
- Dintimação por carta precatória, citação por edital e citação por edital;
- Eintimação por edital, citação pessoal por oficial de justiça e citação por edital.