Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — FGV 2016
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- fg024182
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios
Promotor de Justiça vinculado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante férias em Vitória-ES, entra em discussão com companheiro de excursão de viagem e acaba por desferir facadas neste com a intenção de causar-lhe a morte, o que efetivamente ocorre. Nesse caso, será competente para julgar o promotor de justiça pelo homicídio causado:
- ATribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- BTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
- CTribunal do Júri do Espírito Santo;
- DTribunal do Júri do Rio de Janeiro;
- ESuperior Tribunal de Justiça.