Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FGV 2016
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- fg024214
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público - Administrativa
Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:
- Aprecise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;
- Bseja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;
- Cvincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;
- Dsó possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;
- Enão possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.