Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Sociedade Simples — FGV 2016
Direito Empresarial (Comercial)Sociedade Simples
- Código
- fg024348
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova I
Em uma sociedade do tipo simples, constituída por prazo indeterminado, formada pelos sócios Rita, Antônio e José, o segundo sócio veio a falecer em decorrência de um acidente.Sabendo-se que o contrato é omisso quanto à sucessão por morte do sócio, assinale a afirmativa correta.
- ADiante da morte do sócio Antônio, a sociedade terá continuidade com seu sucessor, em razão da ausência de disposição contratual em sentido contrário.
- BA sociedade deverá proceder à liquidação da quota titularizada por Antônio, não podendo haver acordo dos sócios com os herdeiros para substituição do sócio falecido.
- CA sociedade poderá permanecer em atividade com os sócios remanescentes por até 180 dias, contados da data do óbito, prazo para que seja substituído o sócio falecido, sob pena de dissolução de pleno direito.
- DA sociedade será dissolvida de pleno direito com a morte do sócio, em razão de sua natureza personalista (intuitu personae), da quebra de affectio societatis e da omissão no contrato assegurando sua continuidade.
- EA morte de qualquer sócio enseja a resolução da sociedade em relação ao de cujus, operando-se sua dissolução parcial e apuração de haveres com base no balanço patrimonial especial à data da resolução (balanço de determinação).