Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — FGV 2016
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- fg024394
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II
A pessoa jurídica X contrata a pessoa jurídica Y, com estabelecimento no Município A, vizinho a Cuiabá, para a prestação de serviço de acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo em imóvel de sua propriedade, localizado no Município de Cuiabá.A esse respeito, sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, assinale a afirmativa correta.
- AA pessoa jurídica Y é o contribuinte do imposto, ficando a pessoa jurídica X responsável tributária pelo pagamento do imposto que será devido ao Município de Cuiabá.
- BA pessoa jurídica Y é o contribuinte do imposto, ficando a pessoa jurídica X responsável tributária pelo pagamento do imposto que será devido ao Município A
- CA pessoa jurídica Y é o contribuinte do imposto que será devido ao Município A. Não há, na hipótese, a figura do responsável tributário.
- DA pessoa jurídica X é o contribuinte do imposto, ficando a pessoa jurídica Y responsável tributária pelo pagamento do imposto que será devido ao Município de Cuiabá.
- EA pessoa jurídica X é o contribuinte do imposto, ficando a pessoa jurídica Y responsável tributária pelo pagamento do imposto que será devido ao Município A.