Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Paulínia (São Paulo) — FGV 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Paulínia (São Paulo)
- Código
- fg024508
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Paulínia - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Assinale a opção compatível com o Código de Posturas do Município de Paulínia.
- AAs instalações individuais de fossas serão permitidas em todo o município devido ao seu baixo custo.
- BÉ admitida, excepcionalmente, a construção de fossa séptica ou de sumidouro nas habitações de tipo econômico.
- CA construção de fossa séptica ou de sumidouro não é admitida nas edificações da área rural.
- DA fossa seca ou de sumidouro deve ficar a uma distância mínima de 20 m (vinte metros) da habitação.
- EA fossa seca ou de sumidouro deverá ser sempre construída em área coberta do terreno, como medida preventiva.