Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — FGV 2016
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- fg024696
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Paulínia - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
O Código Florestal institui as regras gerais sobre onde e de que forma o território brasileiro pode ser explorado, ao determinar as áreas de vegetação nativa que devem ser preservadas e quais regiões são legalmente autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural. O código utiliza dois tipos de áreas de preservação: a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP). A Reserva Legal é a percentagem de cada propriedade ou posse rural que deve ser preservada, variando de acordo com a região e o bioma.Nesse contexto, o código estabelece o tamanho das reservas por região/ bioma, como sendo
- A80% em áreas de florestas da Amazônia Legal, 35% no cerrado, 20% em campos gerais, e 20% em todos os biomas das demais regiões do país.
- B80% em áreas de florestas da Amazônia Legal, 30% no cerrado, 25% em campos gerais, e 20% em todos os biomas das demais regiões do país.
- C70% em áreas de florestas da Amazônia Legal, 35% no cerrado, 25% em campos gerais, e 25% em todos os biomas das demais regiões do país.
- D70% em áreas de florestas da Amazônia Legal, 35% no cerrado, 20% em campos gerais, e 20% em todos os biomas das demais regiões do país.
- E75% em áreas de florestas da Amazônia Legal, 30% no cerrado, 25% em campos gerais, e 25% em todos os biomas das demais regiões do país.