Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — FGV 2016
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- fg026874
- Banca
- FGV
- Órgão
- SME - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Maria tem 4 filhos. Os dois mais velhos, de 12 e 10 anos, não estão frequentando a escola porque estão ajudando a mãe no trabalho. Uma Assistente Social visitou a família e aconselhou a matrícula imediata das crianças na rede regular de ensino.A indicação dada à mãe está de acordo com a seguinte disposição legal:
- A“os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
- B“os pais ou responsável têm a opção de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
- C“os alunos têm a obrigação de se matricular na rede regular de ensino.”
- D“os dirigentes escolares têm a obrigação de buscar os alunos a serem matriculados na rede regular de ensino.”
- E“os professores têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”