Questão de Direito Constitucional — Fundamentos da República — FGV 2017
Direito ConstitucionalFundamentos da República
- Código
- fg027040
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Legislativo - Qualquer Nível Superior
Silvio e Maria travaram intenso debate a respeito do conceito de cidadania, considerada, pelo inciso II do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Silvio defendia que todo brasileiro é cidadão, enquanto Maria ressaltava a necessidade de serem preenchidos alguns requisitos para a obtenção da cidadania.A esse respeito, é correto afirmar que:
- AMaria está errada, pois a cidadania surge e se perpetua com o nascimento;
- BSilvio está errado, pois é possível existir um brasileiro que não seja cidadão;
- CSilvio está certo, pois é a cidadania que permite a aquisição da nacionalidade brasileira;
- DMaria está certa, pois é preciso que a cidadania seja deferida pelo Ministro da Justiça;
- EMaria está certa, pois a cidadania sempre exige o prévio requerimento da nacionalidade brasileira.