Questão de Direito Penal — Denunciação caluniosa — FGV 2017
Direito PenalDenunciação caluniosa
- Código
- fg027171
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Após constatar a subtração de grande quantia em dinheiro do seu escritório profissional, João Carlos promoveu o devido registro na Delegacia própria, apontando como autor do fato o empregado Lúcio, já que possuía razões para desconfiar dele, por ser o único que sabia da existência do dinheiro no cofre do qual foi subtraído. Instaurado o respectivo inquérito policial, Lúcio foi ouvido e comprovou não ter sido ele o autor da subtração, reclamando do constrangimento que passou com o seu indevido indiciamento. Por falta de justa causa, o inquérito foi arquivado a requerimento do Ministério Público.Diante da situação narrada, é correto afirmar que a conduta de João Carlos configura:
- Acrime de calúnia;
- Bfato típico, mas lícito;
- Ccrime de denunciação caluniosa;
- Dcrime de comunicação falsa de crime;
- Efato criminal atípico.