Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg027194
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A gestão da carteira imobiliária pertencente ao RIOPREVIDÊNCIA:
- Aindepende de autorização legislativa e deve observar parâmetros de mercado;
- Bindepende de autorização legislativa, exceto para a alienação de imóveis;
- Cdepende de autorização legislativa e deve observar a função social da propriedade;
- Dindepende de autorização legislativa, podendo admitir, excepcionalmente, a cessão gratuita de imóveis;
- Edepende de autorização legislativa e não admite a cessão gratuita de imóveis em nenhuma hipótese.