Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg027198
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Os policiais militares e bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro:
- Aestão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA, mas submetidos a regras de passagem à inatividade específicas;
- Bestão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA, submetendo-se às mesmas regras de passagem à inatividade dos servidores;
- Cestão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA, submetendo-se a alíquotas diferenciadas de contribuição previdenciária;
- Destão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA, mas são isentos da contribuição previdenciária sobre proventos de inatividade;
- Esubmetem-se a regras de passagem à inatividade específicas e não estão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA.