Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FGV 2017
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- fg027227
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em relação ao ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica, a concessionária distribuidora de energia figura na relação jurídica tributária como:
- Asujeito ativo;
- Bcontribuinte de fato;
- Csubstituto tributário;
- Dente de colaboração;
- Eresponsável por substituição.