Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2017
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg029179
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 12ª Região (SC)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário – Área Judiciária
Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente retornando ao Brasil 30 anos depois. Ao retornar, teve grande afeição pela cultura brasileira e decidiu que iria candidatar-se ao cargo de Presidente da República tão logo alcançasse a idade exigida.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a futura candidatura de Roberto, caso observados os demais requisitos exigidos:
- Aé possível, por ser brasileiro nato;
- Bé possível, desde que renuncie à nacionalidade francesa;
- Cé possível, desde que se naturalize brasileiro;
- Dé possível, se optou pela nacionalidade brasileira até os dezoito anos;
- Enão é possível, por ser estrangeiro.