Questão de Direito Processual do Trabalho — Meios de prova — FGV 2017
Direito Processual do TrabalhoMeios de prova
- Código
- fg029198
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 12ª Região (SC)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário – Área Judiciária
Em determinado processo trabalhista, o juiz determinou o fracionamento da audiência. Na primeira delas, tentou sem êxito o acordo e, após receber a defesa, definiu as provas que seriam produzidas: depoimentos pessoais recíprocos, sob confissão, e testemunhal. Na segunda audiência designada, a reclamada não se fez presente à audiência, embora tenha comparecido o advogado da empresa. O juiz manifestou-se no sentido de que não desejava espontaneamente produzir provas.À luz da legislação trabalhista e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:
- Ao juiz deverá aplicar a confissão contra a empresa e julgar de acordo com as provas já produzidas nos autos;
- Bdeverá ser aplicada a revelia em desfavor da acionada em virtude da sua ausência;
- Cestando o advogado da ré presente, a demanda deve prosseguir normalmente, com colheita do depoimento pessoal do autor e das testemunhas, se houver;
- Dnão há previsão legal ou jurisprudencial a respeito, assim o juiz deverá apreciar a situação com equidade e definir o destino do feito como entender justo;
- Eo juiz adiará a audiência e concederá prazo para a juntada de justificativa da ausência do preposto da reclamada.