Questão de Direito Constitucional — Defensoria Pública no Direito Constitucional — FGV 2017
Direito ConstitucionalDefensoria Pública no Direito Constitucional
- Código
- fg029242
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 12ª Região (SC)
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada.De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antônio:
- Adeve procurar a Advocacia-Geral da União, de modo que o problema seja resolvido em caráter nacional;
- Bcaso seja hipossuficiente, deve procurar a Defensoria Pública, pois a questão envolve um interesse individual;
- Cdeve procurar uma associação constituída há pelo menos 1 (um) ano, que poderá defender a sua cidadania;
- Ddeve procurar o Ministério Público, pois a poluição sonora afronta o meio ambiente;
- Edeve procurar a Procuradoria Geral do Município, responsável pela resolução dos problemas locais.