Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FGV 2017
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- fg029306
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Ednaldo, brasileiro naturalizado, e Pedro, estrangeiro residente no País, travaram intenso debate a respeito de quem seria titular dos direitos fundamentais referidos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Considerando a situação jurídica de Ednaldo e de Pedro, é correto afirmar, em relação aos referidos direitos fundamentais, que:
- Asomente Ednaldo, por ser brasileiro, é titular desses direitos;
- BEdnaldo e Pedro, por determinação constitucional, são titulares desses direitos;
- CEdnaldo e Pedro, por não serem brasileiros natos, não são titulares desses direitos;
- DPedro, ainda que se naturalize brasileiro, não poderá titularizar esses direitos de imediato;
- EEdnaldo somente irá titularizá-los dez anos após a sua naturalização.