Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista extraordinária (Segurança Corporativa; Segurança do Trabalho pela CRFB; Especialização de Engenheiros; Arquitetura em Engenharia de Segurança do Trabalho - Lei 7.410/85) — FGV 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista extraordinária (Segurança Corporativa; Segurança do Trabalho pela CRFB; Especialização de Engenheiros; Arquitetura em Engenharia de Segurança do Trabalho - Lei 7.410/85)
- Código
- fg031371
- Banca
- FGV
- Órgão
- Banestes
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
A Lei nº 12.546/2011, conhecida como Lei Antifumo, aprovou a proibição de fumar em ambientes fechados como medida para proteger as pessoas dos riscos do tabagismo passivo.Contudo, a lei prevê algumas exceções.Identifique a situação em que NÃO se aplica a exceção prevista na Lei Antifumo:
- Anos estabelecimentos públicos e privados onde forem instalados fumódromos nas dependências internas;
- Bnos estúdios e locais de filmagem ou gravação de produções audiovisuais, quando necessário à produção da obra;
- Cem estabelecimentos destinados especificamente à comercialização de produto fumígeno, como tabacaria;
- Dnas instituições para tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico assistente;
- Enos locais de cultos religiosos de cujos rituais o uso de produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, faça parte.