Questão de Direito Constitucional — Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment — FGV 2018
Direito ConstitucionalImunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
- Código
- fg031795
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Salvador - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo Municipal - Analista de Tramitação
Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria praticado uma série de condutas ilícitas, todas tecnicamente consideradas crimes de responsabilidade.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, em casos como esse, deve ser processado e julgado:
- Apelo Supremo Tribunal Federal, após autorização do Senado Federal;
- Bpelo Senado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados;
- Cpela Câmara dos Deputados, após autorização do Senado Federal;
- Dpelo Supremo Tribunal Federal, após autorização da Câmara dos Deputados;
- Epelo Senado Federal, após autorização do Supremo Tribunal Federal.