Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — FGV 2018
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- fg031936
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Salvador - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência - 02
A respeito da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91, MinC), assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.( ) Essa lei prevê o Fundo Nacional de Cultura, que realiza empréstimos diretamente aos proponentes, reembolsáveis ou cedidos a fundo perdido.( ) Com essa lei, se regulariza a prática do mecenato cultural, mediante o investimento direto de uma parte da arrecadação em projetos financiados por órgãos públicos.( ) Essa lei cria o Fundo de Investimento Cultural e Artístico, que é um fundo de captação no mercado para apoiar projetos culturais, onde o financiamento prevê lucro para o investidor.A sequência correta é:
- AV, F, V;
- BF, V, V;
- CF, V, F;
- DF, F, V;
- EV, V, F.