Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FGV 2018

Os instrumentos de planejamento previstos na Constituição da República de 1988 apresentados na figura têm prazos e conteúdos específicos para auxiliar na gestão e no controle dos recursos públicos.Esses instrumentos são elaborados sob a forma de lei, com a seguinte configuração:

1. Aapenas o PPA e a LOA são elaborados por iniciativa do Poder Executivo;
2. Bapenas a LDO e a LOA são elaboradas por iniciativa do Poder Executivo;
3. Ca LOA é elaborada por uma comissão mista com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo;
4. Dtodos os instrumentos são elaborados por iniciativa do Poder Executivo;
5. Etodos os instrumentos são elaborados por iniciativa do Poder Legislativo.