Questão de Direito Civil — Indenização - Liquidação do Dano — FGV 2018
Direito CivilIndenização - Liquidação do Dano
- Código
- fg032362
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Salvador - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista - Advogado Legislativo
A Fundação Memória do Escritor (FME), pessoa jurídica de direito privado, mantém acervo de livros raros e, mediante cobrança de simbólico preço, expõe sua biblioteca à visitação regular. Marcos, adolescente de 15 anos, quando visitava o acervo desacompanhado de seus pais ou outro representante, sofre ferimentos em seu braço em decorrência da queda de reboco na sala de visitação da FME. A Fundação formula escusas pelo ocorrido e oferece a Marcos a visitação livre e gratuita por um ano, o que é imediatamente por ele aceita.Ao chegar em casa, seus pais, inconformados com o acidente, pretendem postular para Marcos indenização pelos danos comprovadamente por ele sofridos, a qual:
- Aterá seus encargos moratórios iniciados após a fixação do valor reparatório;
- Bserá devida pela FME mediante a demonstração de culpa;
- Cnão será devida, visto que já extinta a obrigação reparatória por transação;
- Dterá seus encargos moratórios iniciados após o ajuizamento da demanda;
- Eserá devida independentemente de culpa.