Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg032363
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Salvador - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista - Advogado Legislativo
Roberto adquiriu, mediante o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a posse que era exercida, sem título, por Pedro sobre imóvel de propriedade da União. Enquanto Roberto refletia sobre o uso do bem, o imóvel veio a ser ocupado por Francisco, que assumiu sua posse, por julgar estar o bem abandonado. Sessenta dias após ter ciência, por terceiros, do exercício da posse por Francisco, Roberto retorna ao imóvel e constata, pessoalmente, o esbulho.Inconformado, a Roberto caberá:
- Aassumir o prejuízo, visto que o imóvel não poderia ser cedido;
- Bvaler-se do desforço possessório e retirar, por conta própria, Francisco do imóvel;
- Creaver indenização do cedente pela perda da posse;
- Dajuizar ação judicial própria em face de Francisco para reaver a posse;
- Epleitear indenização da União, por força de responsabilidade civil por conduta omissiva.