Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — FGV 2018
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- fg032381
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Salvador - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista - Advogado Legislativo
Maria ficou surpresa com o teor de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca em um processo em que figurava como demandante, pois, além de manifestamente contrária à prova dos autos, era absurda. Para piorar o seu estado de ânimo, foi informada por uma amiga que o referido magistrado praticava diversas condutas eticamente reprováveis e estava fazendo com que os processos demorassem muito para serem julgados.Na medida em que Maria decidiu levar os fatos ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar, à luz da sistemática constitucional, que este órgão:
- Aapenas pode reformar a sentença caso constate que é contrária à prova dos autos e absurda;
- Bapenas pode adotar providências em relação às condutas eticamente reprováveis;
- Capenas pode reformar a sentença e adotar providências em relação à demora dos processos;
- Dpode reformar a sentença e adotar providências em relação às infrações éticas e à demora dos processos;
- Enão pode reformar a sentença, mas pode adotar providências em relação às infrações éticas e à demora dos processos.