Questão de Arquitetura — Políticas Públicas — FGV 2018
ArquiteturaPolíticas Públicas
- Código
- fg032418
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Salvador - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista - Arquiteto
“O principal objetivo destes três instrumentos, de aplicação sucessiva, é o combate à retenção de terrenos ociosos em setores da cidade que, cada vez mais, se valorizam ao serem dotados, pelo poder público municipal, de infraestrutura e serviços urbanos, aumentando os custos de urbanização e expandindo, desnecessariamente, as áreas urbanas.” Oliveira, Isabel Cristina Eiras de. Estatuto da cidade; para compreender. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001.Diante do exposto, os instrumentos descritos no parágrafo acima são:
- Aimposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; outorga onerosa do direito de construir; preempção de imóvel urbano de interesse do município;
- Bimposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; preempção de imóvel urbano de interesse do município; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública;
- Coutorga onerosa do direito de construir; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; preempção de imóvel urbano de interesse do município;
- Dparcelamento, edificação ou utilização compulsórios; imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública;
- Eimposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública.